Sistema Eletrónico de Controlo e Prevenção da Evasão Fiscal
DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
O Sistema Eletrónico de Controlo e Prevenção da Evasão Fiscal foi criado com o objetivo de melhorar os processos internos e reduzir o incumprimento fiscal dos contribuintes.
O Cliente:
A DGITA é uma entidade que faz parte do Ministério das Finanças e da Administração Pública,
integrada na administração direta do Estado, e que tem como missão “
assegurar o papel ativo das TIC na inovação operacional e na melhoria contínua e sustentada do
sistema tributário português, através de desenvolvimento de aplicações e infraestruturas
tecnológicas de elevado padrão de qualidade (segurança, acessibilidade, robustez,
escalabilidade)”.
O Desafio:
No âmbito de uma estratégia de
melhoria dos processos da Administração Fiscal, a DGITA entendeu a necessidade de criar uma
solução que permitisse, não só,
acelerar a conclusão dos mesmos, eliminando a
excessiva dependência dos recursos humanos disponíveis, como também
controlar as receitas fiscais,
evitando o incumprimento por parte dos contribuintes.
A Solução Opensoft:
Desenvolvimento do
Sistema Eletrónico de Controlo e Prevenção da Evasão Fiscal, desenhado com vista a efetuar otratamento, validação e transferência de um
elevado volume de dados, de forma a
interagir eletronicamente com os sistemas de gestão dos impostos e, por
cruzamento e transmissão eletrónica de dados, sem intervenção manual de funcionários,
detetar infrações nos impostos e instaurar os respetivos
processos de coima.
Os Resultados:
Com esta solução registou-se um crescimento do cumprimento voluntário das obrigações, o
tempo médio de conclusão de processos passou de 16 meses para
6,4 meses
em 2006, e o
valor das coimas cobradas aumentou de 38 milhões de euros em 2003 para
185 milhões em 2006.
