Portal das Declarações Eletrónicas
DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
As Declarações Eletrónicas constituem um sistema de informação desenvolvido pela Opensoft para a DGITA / Ministério das Finanças, com o intuito de permitir aos contribuintes cumprir as suas obrigações fiscais de forma 100% on-line.
O Cliente:
A DGITA é uma entidade que faz parte do Ministério das Finanças e da Administração Pública,
integrada na administração direta do Estado, e que tem como missão “
assegurar o papel ativo das TIC na inovação operacional e na melhoria contínua e sustentada do
sistema tributário português, através de desenvolvimento de aplicações e infra-estruturas
tecnológicas de elevado padrão de qualidade (segurança, acessibilidade, robustez,
escalabilidade)”.
O Desafio:
Promover a desmaterialização do cumprimento das obrigações fiscais, com garantias de segurança
e confidencialidade da informação e autenticação dos contribuintes.
A Solução Opensoft:
Desenvolvimento de um
sistema à medida do cliente a que se deu o nome de
Portal das Declarações Eletrónicas, utilizando tecnologia
Java com recurso a uma base de dados relacional
(Oracle) e um servidor aplicacional
J2EE (BEA Weblogic).
Os Resultados:
Apesar de os seus serviços se encontrarem atualmente migrados para o
Portal das Finanças, as Declarações Eletrónicas foram ao longo dos anos, um dos websites
nacionais de maior tráfego, atingindo os
7,3 milhões de utilizadores registados e recebendo anualmente cerca de
13 milhões de declarações.
A otimização de processos implementada pela Opensoft reduziu de 40 dias para 4 o processo de
recolha e validação das declarações, racionalizando os custos de mão-de-obra deste processo para a
Administração Pública.
Em 2005, o projeto venceu o 1.º prémio ‘Boas Práticas no Setor Público’ na
categoria de ‘Serviço Eletrónico’.
