Sistema dos Impostos do Património
DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
A Opensoft colaborou com a DGITA no desenvolvimento do Sistema de Gestão dos Impostos do Património, disponível nos Serviços de Finanças do país.
O Cliente:
A DGITA é uma entidade que faz parte do Ministério das Finanças e da Administração Pública,
integrada na administração direta do Estado, e que tem como missão “
assegurar o papel ativo das TIC na inovação operacional e na melhoria contínua e sustentada do
sistema tributário português, através de desenvolvimento de aplicações e infraestruturas
tecnológicas de elevado padrão de qualidade (segurança, acessibilidade, robustez,
escalabilidade)”.
O Desafio:
Pretendia-se uma solução desenvolvida
à medida que fizesse o
tratamento,
validação e
transferência de todos os dados relacionados com a
Reforma dos Impostos do Património.
A Solução Opensoft:
Desenvolvimento do Sistema de Gestão dos Impostos do Património que visa a gestão da
informação e processos que conduzem ao apuramento dos montantes de imposto a pagar ao Estado: IMI
(Imposto Municipal de Imóveis), IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e
Imposto de Selo.
Utiliza tecnologia Java, uma base de dados relacional (presentemente em Oracle) e um servidor
aplicacional J2EE (presentemente o JRUN).
Os Resultados:
Gere a informação de
20 milhões de prédios em Portugal, implementa os processos de manutenção e atualização dos
dados que permitem o apuramento (Liquidação) do imposto a pagar, inclui processos de correção,
reclamação e de aferição da qualidade da informação.
A operação envolve a utilização diária por mais de
8 mil utilizadores da DGCI e esporadicamente pelos
7,8 milhões de contribuintes que acedem via Internet ao Portal das Finanças.
Em 2005, o projeto venceu o 1.º prémio ‘Boas Práticas no Setor Público’ na
categoria de ‘Melhoria de Processos’.
